Dívida na prefeitura já chega a R$ 90 milhões, diz secretário

Audiência pública realizada na noite de ontem (25), na Câmara de Vereadores, apresentou um balanço sobre a situação financeira da prefeitura. Os valores dizem respeito aos últimos quatro meses de 2008. A apresentação foi feita pelo secretário de Orçamento de Finanças, Wolnei Líbero, e por assistentes da pasta responsável pela chave do cofre no Executivo municipal.

Conforme citou o secretário, há um volume de dívidas do ano passado que, se somadas às anteriores, chega à casa dos R$ 90 milhões. Com isso, será preciso agora buscar formas para ajustar a arrecadação e colocar o caixa da prefeitura em dia. "A constatação que se faz a partir dos dados entregues em 31 de dezembro mostra que o município, além das dívidas de longo prazo, também apresenta um déficit financeiro. Ou seja, gastou mais do que efetivamente arrecadou no ano de 2008", aponta Líbero.

Os valores são oriundos de dívidas assumidas pela administração anterior, renegociadas e não pagas, além de débitos com fornecedores e multas por descumprimento de leis. Os maiores débitos são com o Banco Nacional de Desenvolvimento e Social (Bndes) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Brusque (Codeb). No caso deste último, ainda não há um levantamento completo, o que deve ocorrer apenas nos próximos meses. Entretanto, de acordo com o secretário de Finanças, o montante gira em torno de R$ 10 milhões, segundo dados preliminares.

Os representantes do setor de finanças da prefeitura foram indagados pelos membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores, presidida por Alessandro Simas (PR). Entre os pontos destacados estão questões sobre a atual capacidade de endividamento da prefeitura e o que está sendo feito para quitar os débitos. Os questionamentos ainda buscaram saber sobre as formas como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai atuar na aplicação de possíveis penalidades.

De acordo com o secretário de Finanças, que recentemente participou de uma reunião com membros do TCE, a atual administração arcará com o ônus de boa parte do que houve em termos de mau uso dos recursos públicos nos anos anteriores. Há casos em que o órgão poderá acionar os gestores que estavam à frente da prefeitura nas referidas épocas.